Crise constitucional russa de 1993

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Crise constitucional russa de 1993
processo de desintegração da União Soviética
Diagrama apresentando as reformas nos poderes Executivo e Legislativo na Rússia contemporânea.
Data	De 21 de setembro a 4 de outubro de 1993
Local	Moscou, Rússia
Desfecho	Vitória de Iéltsin e de seu governo Domínio presidencial por decreto sobre o Legislativo é imposto, instalando o semipresidencialismo no país. O Soviete Supremo, o Congresso e os sovietes regionais e locais são dissolvidos. Cargo de Vice-Presidente é extinto Eleições parlamentares e referendo constitucional são realizados em 1993, aprovando a Constituição russa de 1993 Instaurados o Soviete da Federação, a câmara alta sob controle presidencial, e a Duma, câmara baixa eleita pelo povo.
Beligerantes
Forças Presidenciais Serviço Federal de Proteção Ministério da Defesa da Rússia 4ª Divisão de Tanques "Kantemirovskaya" 2ª Divisão de Fuzileiros Motorizados de Guardas "Taman" Ministério do Interior da Rússia Milítsia Tropas Internas Russas Serviço Federal de Segurança Grupo Alpha Grupo Vympel Forças Parlamentares Soviete Supremo da Rússia Congresso dos Deputados do Povo Vice-presidente da Rússia Manifestantes populares Frente da Salvação Nacional [1] União Nacional da Rússia
Comandantes
Boris Iéltsin Alexander Rutskoi Ruslan Khasbulatov
147 mortos, 437 feridos[2]

A Crise constitucional russa de 1993 refere-se aos acontecimentos na Rússia entre 21 de setembro e 5 de outubro daquele ano. Tratou-se de um impasse político entre a Presidência e o Parlamento do país, liderados respectivamente pelo presidente Bóris Iéltsin e pelo Soviete Supremo. O conflito acabou sendo resolvido pelo uso da força militar.

As relações entre o presidente e o parlamento estavam se deteriorando por algum tempo. Chegaram a um ponto de inflexão em 21 de setembro, quando o presidente russo Boris Iéltsin dissolve o Legislativo do país, liderado pelo Soviete Supremo, que era um obstáculo à sua consolidação do poder e a implementação da reforma neoliberal. O presidente não tinha o poder para dissolver o parlamento de acordo com a Constituição então vigente. Iéltsin usou os resultados do referendo nacional de 1993 para justificar suas ações. Em resposta, o parlamento decretou o impeachment de Iéltsin e proclamou o vice-presidente Alexander Rutskoi como o novo presidente.^[3]

Em 28 de setembro, protestos públicos contra o governo de Iéltsin tomaram as ruas de Moscou. Na repressão das manifestações, houve vários mortos.

O exército, sob o controle de Iéltsin, determinou o fim da crise. Os membros de Legislativo foram trancados na Câmara Branca, sede do Parlamento russo, preparados para resistir ao cerco das forças sob o controle do presidente deposto. Na semana seguinte, os protestos populares contra Iéltsin e a favor do Parlamento russo estavam crescendo.

A situação piorou no início de outubro. A Rússia estava à beira da guerra civil. No domingo, 3 de outubro, os manifestantes removeram cordões policiais em todo o parlamento e, incentivados pelos seus líderes, assumiram a Prefeitura e tentaram invadir o centro de televisão Ostankino. O Exército, que inicialmente tinha declarado sua neutralidade, por ordens de Iéltsin invadiu o prédio do Soviete Supremo no início da madrugada de 4 de outubro, e prenderam os líderes da resistência. A ordem de Iéltsin foi conseguida através do bombardeio de tanques e artilharia à sede do Soviete. A Câmara Branca foi destruída e muitos dos seus ocupantes, os representantes da soberania popular, foram mortos no ataque.

O conflito de dez dias foi o pior combate de rua em Moscou desde a Revolução de Outubro de 1917. Segundo estimativas do governo, 187 pessoas foram mortas e 437 feridos, enquanto fontes próximas dos comunistas russos colocam o número de mortos em tão alto quanto 2000.

• História da Federação Russa
• Política da Rússia
• Economia da Rússia

Referências

• Steele, Jon (2003). War Junkie: One Man's Addiction to the Worst Places on Earth. [S.l.]: Corgi Books. ISBN 978-0-552-14984-6 
• Gönenç, Levent (2002). Prospects for Constitutionalism in Post-Communist Countries. [S.l.]: Kluwer Law International. ISBN 90-411-1836-5 
• Jeffries, Ian (1996). A Guide to the Economies in Transition. [S.l.]: Routledge. ISBN 0-415-13684-9 
• Steele, Jon (2003). War Junkie: One Man's Addiction to the Worst Places on Earth. [S.l.]: Corgi Books. ISBN 978-0-552-14984-6 
• Lehrke, Jesse Paul (2013). "The Transition to National Armies in the Former Soviet Republics, 1988–2005." Oxfordshire, UK: Routledge. See especially p. 163–171 e 194–199.
• Ostrovsky, Alexander (2014). Расстрел «Белого дома». Чёрный октябрь 1993. (The shooting of the "White House". Black October 1993.) — М.: «Книжный мир», 2014. — 640 с. ISBN 978-5-8041-0637-0.

• "A Specter’s Shadow Returns to Haunt Moscow": artigo de Ellen Barry no The New York Times em 11 de Outubro de 2008 (15ª aniversário da manifestação)

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