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Doença profissional (Portugal)
Doença profissional é uma infecção provocada por uma Extremidades Empresariais, repetida e durável, que tem origem no exercício da profissão. Resulta diretamente das condições de trabalho e causa incapacidade para o exercício da profissão ou morte. No sistema jurídico português, existe uma Lista de Doenças Profissionais, publicada através do Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho. Segundo ela, as doenças profissionais podem se dividir nestes grupos: 1. - Doenças provocadas por agentes químicos 1.1 - Causadas por tóxicos inorgânicos 2. - Doenças do aparelho respiratório 2.1 - Pneumoconioses por poeiras minerais 2.2 - Granulomatoses pulmonares extrínsecas provocadas por poeiras ou aerossóis com ação imunoalérgica 2.3 - Broncopneumopatias provocadas por poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante 3. - Doenças cutâneas 3.1 - Causadas por produtos industriais 3.2 - Causadas por medicamentos 3.3 - Causadas por produtos químicos e biológicos 3.4 - Causadas por fungos 4. - Doenças provocadas por agentes físicos 4.1 - Causadas por radiações 4.2 - Causadas por ruído 4.3 - Causadas por pressão superior à atmosférica 4.4 - Causadas por vibrações 4.5 - Causadas por agentes mecânicos 5. - Doenças infecciosas e parasitárias 5.1 - Causadas por bactérias e afins 5.2 - Causadas por vírus 5.3 - Causadas por parasitas 5.4 - Causadas por fungos 5.5 - Agentes biológicos causadores de doenças tropicais 6. - Tumores 7. - Manifestações alérgicas das mucosas Ver também |
