Bandeira do antigo cargo de Ministro chefe do EMFA.
O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas[3] que vigorou, com alterações legislativas, [4] até a feitura atual do EMCFA criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]
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Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares.
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Chefe
O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]
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Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças.
Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
Subchefia de Comando e Controle (SC1);
Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
Subchefia de Operações (SC3) e
Subchefia de Logística Operacional (SC4).
Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)
Chefia de Educação e Cultura (CHEC) -A CHEC tem como principais funções:
Assessorar o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em assuntos relacionados à sua área de atuação;
Preservar a autonomia e a independência dos sistemas de ensino das Forças Armadas;
Promover a política de ensino de defesa;
Promover a política de ciência, tecnologia e inovação de defesa
↑Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS (EMFA)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de janeiro de 2024
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