José Alberto dos Reis

José Alberto dos Reis, GCSE (Vale de Azares, concelho de Celorico da Beira, 1 de Novembro de 1875 - Vale de Azares, 2 de Setembro de 1955)^[1] foi um jurista, professor e político português.

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ocupou vários cargos académicos e públicos, incluindo o de presidente da Assembleia Nacional (Portugal) em 1934-1945. É considerado o "pai" do Código de Processo Civil Português (1939), que foi revogado pelo D. L. n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro.^[2]

Habilitações literárias

Tirou uma licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra (1897) e um doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra (1899).

Carreira profissional

Doutorou-se em 16 de Abril de 1899 e integrou o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1900. A partir de 1903 regeu a cadeira de Direito Processual Civil, tendo ascendido a professor catedrático em 21 de Dezembro de 1904. Foi Vice-reitor da Universidade de Coimbra (1913-1916) e reitor interino da mesma em 1916. Foi director da Faculdade de Direito de Coimbra (1916-1920 e 1922-1927). Foi membro do júri de concurso para Assistente de Salazar (1917). Propôs a concessão do grau de Doutor a Salazar, de acordo com uma lei de 1917, que conferia à escola a possibilidade de o conceder aos professores ordinários e aos extraordinários com 3 anos de serviço.

Foi o principal responsável pela reforma do Código de Processo Civil (1926-1939). Jubilou-se em 1945, passando a dedicar-se exclusivamente à advocacia.

Perfil Político-Ideológico

Foi um dos fundadores, em 1900, da Loja Maçónica Fernandes Tomás, da Figueira da Foz^[3]^[4]. Mais tarde, depois de ter abandonado a Maçonaria, aderiu ao Centro Católico Português, organização em que militava o seu ex-aluno e amigo Salazar.

Era amigo pessoal de Salazar, que era visita habitual da sua casa, em Coimbra. Fez parte do seu círculo mais íntimo e deu parecer sobre o projecto da Constituição de 1933, as revisões constitucionais e os candidatos às eleições legislativas e presidenciais a apresentar pela União Nacional.

Carreira Político-Administrativa

Membro do Conselho Político Nacional, por indicação de Salazar (1931-1932);
Membro vitalício do Conselho de Estado, por indicação de Salazar em 1933;
Presidente da Comissão de Justiça do I Congresso da União Nacional (1934);
Membro do Conselho Consultivo da União Nacional (1946);

Carreira parlamentar

Presidente da Assembleia Nacional (I, II e III legislaturas).

Referências

↑ «Estado Novo (Assembleia Nacional)» (pdf). Assembleia da República - Publicações online
↑ Scholz, Johannes-Michael (2001). «José Alberto dos Reis». In: Michael Stolleis. Juristen: ein biographisches Lexikon; von der Antike bis zum 20. Jahrhundert (em alemão) 2nd ed. München: Beck. p. 26. ISBN 3-406-45957-9
↑ Homenagem a Manuel Fernandes Tomás [1]
↑ «Grande Oriente Lusitano»