Junta de Salvação Nacional

Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo.
Presidente da República Portuguesa (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Américo Tomás
Sucessor(a)	António de Spínola
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Marcello Caetano
Sucessor(a)	Adelino da Palma Carlos

Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa « 2.ª República 3.ª República » (Gov. Constitucionais)
J. Salvação Nacional (1974) — A. Spínola I Governo (1974) — A. Palma Carlos II Governo (1974) — V. Gonçalves III Governo (1974–1975) — V. Gonçalves IV Governo (1975) — V. Gonçalves V Governo (1975) — V. Gonçalves VI Governo (1975–1976) — J. Pinheiro de Azevedo / V. Almeida e Costa

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

• General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
• General Francisco da Costa Gomes (Exército);
• Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
• General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - inicialmente ausente em Moçambique);
• Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
• Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
• Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).^[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República pelos remanescentes membros da JSN.^[2] Viriam a ingressar na JSN os seguintes oficiais:

• Tenente-coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Exército);
• Tenente-coronel Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires (Exército);
• General Narciso Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea), de 16 de outubro de 1974 a 13 de março de 1975;^[3][4][5]
• Tenente-coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire (Força Aérea);
• Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durou o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).^[6]

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.

• Conselho da Revolução
• Maioria silenciosa
• Processo Revolucionário em Curso
• Revolução de 25 de Abril de 1974
• Verão Quente de 1975

Referências

• A Junta de Salvação Nacional, primeiro poder após a ditadura, Dicionário de Abril - Letra J, por António Reis/ Maria Inácia Rezola/ Paula Borges, Braveant/ RTP, 2012
• O primeiro comunicado da Junta de Salvação Nacional, RTP, 1975

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