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Liga Árabe
A Liga Árabe, formalmente denominada Liga de Estados Árabes (em árabe: جامعة الدول العربية) é uma organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo, capital do Egito, com o objetivo de reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes. Foi fundada por seis membros em 22 de março de 1945: Egito, Iraque, Transjordânia, Líbano, Arábia Saudita e Síria. O Iêmen entrou como membro em 5 de maio do mesmo ano. Atualmente a Liga Árabe compreende vinte e dois Estados, que possuem no total uma população superior a 450 milhões de habitantes. O objetivo principal da Liga é "aproximar as relações entre os estados membros, coordenar a colaboração entre eles para proteger sua independência e soberania, e considerar, de uma forma geral, os negócios e os interesses dos países árabes". Ao longo de sua existência, a liga recebeu relativamente pouca cooperação.[1] Por meio de instituições, notadamente a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (ALECSO) e o Conselho Econômico e Social de seu Conselho da Unidade Econômica Árabe (CAEU), a Liga facilita programas políticos, econômicos, culturais, científicos e sociais destinados a promover os interesses do mundo árabe.[2] Estados-membros
Os países-membros originais eram Arábia Saudita, Egito, Iêmen, Iraque, Líbano, Síria, Transjordânia (atual Jordânia), e representantes dos árabes palestinos. Posteriormente juntaram-se Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmen do Sul, Barém, Catar, Omã, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Somália, Djibuti e Comores. Ainda fazem parte da Liga Árabe na qualidade de observadores: Armênia,[4] Brasil,[5] Eritreia,[6] Índia,[7] Venezuela.[8] História A Liga Árabe foi oficialmente instituída a 22 de março de 1945, na cidade egípcia do Cairo, com a adopção da "Carta da Liga dos Estados Árabes". Contudo, a ideia de uma Liga Árabe foi em primeiro lugar estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de conquistar aliados na guerra contra a Alemanha Nazi e os países do Eixo. Outros fatores que contribuíram para a formação da Liga Árabe foram o aumento das relações económicas entre países árabes, o desenvolvimento dos movimentos nacionalistas e panárabes, bem como as ligações históricas e religiosas entre estes países. A 25 de Setembro de 1944 o governo egípcio organizou no Cairo uma conferência na qual estiveram presentes representantes do Egito, Iraque, Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões do encontro traduziram-se na elaboração de um protocolo que visava aumentar a cooperação entre os países árabes. Esse protocolo ficou conhecido como Protocolo de Alexandria e foi assinado a 7 de outubro do mesmo ano, que propunha a formação de uma Liga de Estados Árabes. Na época, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações Unidas, devido ao pequeno número de países a ela vinculados, mas, aos poucos, à medida que os países árabes foram adquirindo a sua independência, passou a adquirir muita importância, além de ser o símbolo da unidade árabe. O objetivo da Liga era proteger a independência e a integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano de receberem ajuda árabe para a consolidação de sua independência do domínio francês e confirmou o sentimento de solidariedade árabe pela Palestina. A Liga desenvolveu-se em um corpo indefinido, que organizou depois de 1948 o boicote econômico contra Israel. O Egito foi expulso depois do acordo de paz com Israel de 26 de Março de 1979, sendo as instalações da Liga transferidas para a cidade de Tunes, na Tunísia. Em 1989, o Egito foi readmitido na Liga e as instalações regressaram ao Cairo em 1990. Em agosto de 1990, um encontro extraordinário condenou a invasão iraquiana ao Kuwait. Contudo, o envolvimento de países ocidentais no movimento de libertação do Kuwait da invasão iraquiana gerou tensões na Liga. A Invasão do Iraque, iniciada em 2003, gerou novamente uma divisão entre os membros, com o Kuwait, o Catar e o Barém a disponibilizarem instalações para facilitar a invasão, enquanto outros membros, como a Síria, foram frontalmente contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Em janeiro de 2005 entrou em funcionamento uma zona de mercado livre (Área de Comércio Livre da Grandiosa Arábia) formada por 17 países da Liga. A participação da Síria foi suspensa desde novembro de 2011 por causa da Guerra Civil Síria,[9] numa votação em que a Síria, o Líbano e o Iémen votaram contra, enquanto o Iraque se absteve.[10] Em 7 de maio de 2023, em uma reunião do Conselho da Liga Árabe, no Cairo, foi acordado reinserir a Síria como membro.[11] A 5 de abril de 2018, foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito, de Portugal.[12] EstruturaConselhoÉ o órgão supremo da Liga, sendo composto por representantes dos estados-membro. Esses representantes são em geral os ministros dos Negócios Estrangeiros, os seus representantes ou delegados permanentes. Cada estado tem direito a um voto no Conselho, independentemente do seu tamanho ou número de habitantes. As decisões adoptadas por maioria são vinculantes apenas para os estados que as aceitem. Pode decidir sobre a adesão de novos membros, bem como sobre a introdução de emendas à Carta. Deve também servir de mediador em caso de conflitos entre estados-membro. O Conselho realiza duas reuniões anuais, uma em maio e outra em setembro. Encontra-se prevista a possibilidade de uma reunião extraordinária a pedido de dois estados-membro. A sede da liga árabe é na cidade do Cairo, República Árabe do Egito. Conselho de Defesa ConjuntaConstituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos estados-membros, pode adoptar as medidas que entenda necessárias à manutenção da defesa dos estados da Liga, incluindo o uso da força contra estados que atacaram um membro da Liga. Conselho Econômico e SocialO seu objetivo é garantir a prosperidade económica e social dos membros. É constituído pelos ministros da economia dos estados-membro. Secretariado GeralÉ o órgão administrativo e executivo da Liga, sendo independente dos estados que a compõem. É composta pelo Secretário-Geral, secretários assistentes e outros funcionários. Uma das funções do Secretariado é preparar o orçamento da Liga, que envia ao Conselho para aprovação. Tem também como responsabilidade agendar as reuniões do Conselho. O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável. Desde maio de 2011 o Secretário-Geral da Liga Árabe é o egípcio Nabil Al-Arabi.
Referências
Ligações externas
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