Política da Dinamarca
A Dinamarca é uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, desde a adoção da constituição de 1849.[1] O monarca é formalmente o chefe de estado, com um papel essencialmente cerimonial. Entre as suas competências, está a capacidade de indigitar o primeiro-ministro, sendo este a personalidade com maior apoio parlamentar. O governo, formado pelo referido candidato a primeiro-ministro, pode necessitar de um voto de confiança do parlamento (tillidsvotum). [2][3] O poder executivo é exercido pelo governo dinamarquês, através dos ministros, sendo o primeiro-ministro um "primeiro entre iguais" (primus inter pares). O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros. As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas. Os Tribunais da Dinamarca (Danmarks domstole) são funcionais e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo.[4]A Administração dos Tribunais Dinamarqueses (Domstolsstyrelsen) está organicamente debaixo da alçada do Ministério da Justiça (Justitsministeriet), embora goze de absoluta independência de ação.[5] MonarquiaDe acordo com a constituição dinamarquesa o monarca é teoricamente a fonte de todo poder executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, desde a introdução da soberania parlamentar em 1901, há de fato uma separação dos poderes. O monarca retem a capacidade de nomear e demitir o primeiro-ministro, embora não costume fazer isso nos tempos modernos, pois sua ação poderia causar uma crise constitucional. O rei Christian X foi o último monarca a exercer o poder de demitir um primeiro-ministro em 1920. Todos os poderes reais chamados de prerrogativa real, como o de apontar e demitir os ministros e a habilidade de declarar guerra e fazer a paz são exercidas pelo primeiro-ministro e pelo gabinete com o consentimento formal do monarca. Hoje em dia, o soberano tem um papel essencialmente cerimonial no exercício do poder, agindo de acordo com as convenções e a opinião pública. Entretanto o monarca continua tendo outros três importantes poderes: o direito de ser consultado, o direito de incentivar e o direito de alertar. Partidos políticos da Dinamarca
Ver também
Referências
Ligações externas
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