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Presidente de Angola
Angola, desde sua independência em 1975, é governada por presidentes, cujo cargo acumula duas funções: as de chefe de Estado e de chefe de governo.[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidos pelo presidente.[2] Com a aprovação da Constituição de 2010, foi extinto o cargo de Primeiro-Ministro, e criado o cargo de Vice-Presidente.[3] O presidente passou a ser eleito nas eleições parlamentares, sendo o cabeça de lista do partido mais votado.[3] Após esta aprovação o Presidente passou a formalmente acumular também a função de comandante em chefe das forças armadas.[1] O primeiro presidente, Agostinho Neto, governou desde a independência até à sua morte, de 1975 a 1979, quando Lúcio Lara interinamente o sucedeu até a eleição de José Eduardo dos Santos.[4] Durante o governo de José Eduardo dos Santos, Angola tornou-se uma democracia multipartidária. As primeiras eleições multipartidárias remontam a 1992, quando o presidente foi reeleito com 49% dos votos. O seu oponente, Jonas Savimbi da UNITA, alegou que as eleições foram fraudulentas.[5] Em 2017 José Eduardo dos Santos foi sucedido por João Lourenço para um mandato constitucional de cinco anos,[6] sendo este reeleito e empossado para mais um mandato constitucional de cinco anos em 2022.[7] Ver tambémReferências
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