Presidente do Partido Social Democrata (Portugal)

Presidente do Partido Social Democrata
No cargo Luís Montenegro desde 1 de julho de 2022[1]
Designado por	Eleição direta
Criado em	31 de outubro de 1976
Primeiro titular	Francisco Sá Carneiro
Website	Site oficial

O Presidente do Partido Social Democrata é a figura política mais importante do Partido Social Democrata. O cargo é atualmente ocupado por Luís Montenegro desde 2022.

De 1974 a 1976, o cargo mais importante do partido era o de secretário-geral, mas, durante o III e IV Congressos do Partido Social Democrata, realizados a 30 e 31 de outubro de 1976, com uma reforma dos estatutos, o cargo de presidente foi criado, passando a ser o mais relevante.

De acordo com o artigo 72.º dos estatutos do partido, "O Presidente da Comissão Política Nacional é eleito [diretamente] em simultâneo com a eleição dos Delegados das Secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais."..^[2] Para poder concorrer às eleições diretas, as candidaturas "devem ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes com capacidade eleitoral"^[2]

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente^[2]:

• Apresentar publicamente a posição do Partido sobre as matérias da competência da Comissão Política Nacional;
• Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
• Presidir à Comissão Política Nacional;
• Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Nacional e propor à Comissão Política Nacional o regulamento e a composição da Comissão de Relações Internacionais;
• Nomear os membros do Conselho Estratégico previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 78º.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do PSD, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português^[3].

#	Presidente (Nascimento-Morte)	Retrato	Círculo eleitoral	Início do mandato	Fim do mandato	Eleições	Primeiro-Ministro (mandato)
1	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	31 de outubro de 1976[4]	11 de novembro 1977			Mário Soares 1976-1978
2	António Luciano Pacheco de Sousa Franco (1942–2004)		Lisboa	11 de novembro 1977[5]	15 de abril 1978
3	José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1928–2014)		Lisboa	15 de abril 1978[6]	2 de julho 1978
								Alfredo Nobre da Costa 1978
								Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
-	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	2 de julho 1978[4]	4 de dezembro de 1980
								Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
								O próprio 1980
5	Francisco José Pereira Pinto Balsemão (1937–)		Lisboa (1975-1980) Porto (1980-1983)	13 de dezembro 1980[7]	27 de fevereiro 1983			O próprio 1981-1983
6	Nuno Aires Rodrigues dos Santos (1910–1984)		Lisboa	27 de fevereiro 1983[8]	25 de março de 1984			Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
								Mário Soares[9] 1983-1985
7	Carlos Alberto da Mota Pinto (1936–1985)		Coimbra	25 de março de 1984[10]	10 de fevereiro 1985
8	Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (1940–)		Setúbal (1976-1980) Lisboa (1985-1995)	10 de fevereiro de 1985[11]	19 de maio de 1985
9	Aníbal António Cavaco Silva (1939–)		Lisboa	19 de maio 1985[12]	19 de fevereiro 1995
								O próprio 1985-1995
10	Joaquim Fernando Nogueira (1950–)		Porto	19 de fevereiro 1995[13]	31 de março 1996			Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
								António Guterres 1995-2002
11	Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa (1948–)		Lisboa	31 de março de 1996[14]	1 de maio de 1999
12	José Manuel Durão Barroso (1956–)		Lisboa (1985-1987; 1995-2004) Viseu (1987-1995)	2 de maio 1999[15]	30 de junho 2004
								O próprio 2002-2004
								Pedro Santana Lopes 2004-2005
13	Pedro Miguel de Santana Lopes (1956–)		Lisboa (1980-1995; 2005-2009) Coimbra (1999-2002)	30 de junho 2004[16]	10 de abril 2005			O próprio 2004-2005
								José Sócrates 2005-2011
14	Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (1957–)		Braga (1995-1999) Aveiro (1999-2009)	8 de abril 2005[17]	12 de outubro de 2007	2006
15	Luís Filipe de Menezes Lopes (1953–)		Porto	12 de outubro de 2007[18]	20 de junho de 2008	2007
16	Maria Manuela Dias Ferreira Leite (1940–)		Évora (1995-1999) Lisboa (1999-2011)	20 de junho de 2008[19]	9 de abril de 2010	2008
17	Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (1964–)		Lisboa (1991-1999; 2015-2018) Vila Real (2011-2015)	9 de abril de 2010[20]	16 de fevereiro 2018	2010
						2012		O próprio 2011-2015
						2014
						2016		António Costa 2015-2024
18	Rui Fernando da Silva Rio (1957–)		Porto	16 de fevereiro 2018[21]	1 de julho 2022	2018
						2020
						2021
19	Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (1973–)		Aveiro (2002-2018) Lisboa (2024-...)	1 de julho de 2022[1]	presente	2022
								O próprio 2024-presente

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• Líderes do PPD/PSD

Referências

• Portal da política
• Portal de Portugal