Universidade Aberta do Brasil Nota: Para outros significados, veja Universidade aberta (desambiguação).
O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um programa articulador entre governo federal e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior (IPES) a oferecerem cursos de nível superior e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação a distância. Foi inspirado em diversos modelos e projetos de educação a distância brasileiros, notavelmente, na experiência do consórcio CEDERJ (Rio de Janeiro), na experiência do curso de pedagogia a distância da UFMT, do projeto Veredas (Minas Gerais).[1] O sistema foi criado em 2005 e instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006,[2] para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País", sendo gerenciado pela CAPES.[3] Tem como proposta formar gestores, professores e profissionais da educação em temas e conteúdos que perpassam a educação, tais como diversidade, gestão, direitos humanos, educação inclusiva, educação ambiental, saúde e escola, dentre outros. É um sistema que contribui para universalização da educação, acesso ao ensino superior, formação e requalificação de professores, através da interiorização do ensino.[4] O primeiro edital de chamada pública para seleção de polos superiores de apoio da UAB foi publicado em 2005[5] e muitos destes polos começaram a ser instalados no ano de 2007.[6] EstruturaO sistema é constituido por três partes: o governo federal, financia, permite a abertura e avalia os cursos, a produção de material e outros insumos. As IPES tem, dentre outras atribuições a de construir e oferecer os cursos, produzir recursos educacionais, manter os sistemas de interação (e.g. LMS), selecionar alunos e conduzir avaliação. Os municípios e estados que são responsáveis pelos polos de educação presencial, localizados em diversos municípios do Brasil.[7] Estes devem "...oferecer apoio administrativo e acadêmico aos alunos, ser equipado com laboratórios de computadores em rede, com acesso à Internet, contar com salas para encontros presenciais e laboratórios para realização de tutorias experimentais, espaços pedagógicos para os estágios supervisionados e outras estratégias.”[1] Atualmente, a UAB conta com a participação de mais de 100 IPES e polos em mais de 600 cidades.[8] De acordo com o Portal do MEC que pode ser acessado em: http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas-sp-1781541355, a Universidade Aberta do Brasil, possui regras que impõe algumas condições as Instituições de Ensino Superior para que possam atuar nessa modalidade de ensino que são: Credenciamento/Autorização/Reconhecimento
Credenciamento e Recredenciamento
Portal eduCAPESEm setembro de 2016, a CAPES lançou oficialmente seu portal de recursos educacionais abertos, o eduCAPES.[9] O portal terá como objetivo inicial o de agregar os conteúdo produzidos pelas IPES para o Sistema UAB. Sendo assim, os recursos produzidos para as mais diversas áreas do conhecimento poderão agora ser acessados pelo público, algo novo para o Sistema.[10] O repositório recomenda o uso de uma licença Creative Commons BY-SA (copyleft). Referências
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