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ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade (ou simplesmente ICLEI ) é uma organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável. O ICLEI fornece consultoria técnica aos governos locais para atingir os objetivos de sustentabilidade.[1] Fundada em 1990 e inicialmente conhecida como Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (International Council for Local Environmental Initiatives, em inglês, origem da sigla ainda usada), a associação internacional foi criada quando mais de 200 governos locais de 43 países se reuniram em sua conferência inaugural, o Congresso Mundial de Governos Locais para um Futuro Sustentável, nas Nações Unidas em Nova York em setembro de 1990.[2] A partir de 2020, mais de 1750 cidades, vilas, condados e suas associações em 126 países fazem parte da rede ICLEI.[3] Em 2021, o ICLEI declara possuir mais de 20 escritórios em todo o mundo. FiliaçãoDe acordo com o site da organização, os membros do ICLEI “orientam a direção do nosso trabalho, moldam nossa estratégia e apoiam a missão, mandato e princípios estabelecidos em nossos estatutos. Eles são elegíveis para votar e participar de todos os órgãos de governança da rede."[4] Em 2009, o ICLEI abrangia 1227 membros de governos locais em todo o mundo em 70 países, com mais de 600 nos Estados Unidos.[5] A adesão ao ICLEI USA cresceu 58% em 2008[6] e 25% em 2009.[7] Os membros do governo local dos EUA são cidades, vilas e condados de todos os tamanhos, da cidade de Nova York e do condado de Los Angeles a Dubuque, Iowa e Arlington, Texas.[8] Em 2020, o ICLEI conta com mais de 1750 governos locais em sua rede. Os únicos requisitos para a adesão ao ICLEI são ter um compromisso declarado com a proteção do clima e assumir o pagamento de taxas anuais de adesão que variam com base no tamanho da população.[9] História e estruturaO ICLEI foi fundado em 1990, com seu Secretariado Mundial sediado em Toronto, Canadá.[10] O escritório dos EUA abriu formalmente em 1995. O Escritório Executivo do ICLEI USA está sediado em Washington, DC, e o Secretariado Mundial está agora em Bonn, Alemanha.[11] O ICLEI foi fundado como o "Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais". Em 2003, os membros do governo local do ICLEI votaram para revisar a missão, estatuto e nome da organização para melhor refletir os desafios atuais que os governos locais enfrentam e o tema mais amplo da sustentabilidade. O "Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais" tornou-se assim "ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade", com um mandato mais amplo para abordar questões de sustentabilidade, não apenas questões ambientais.[12][5] Na ocasião de seu 30º aniversário, o ICLEI adotou um novo logotipo (lançado oficialmente em fevereiro de 2021) que enfatiza as conexões da organização entre seus membros, escritórios e elementos (representados pelas cores do logotipo: água, ar e clima (azul), natureza (verde) e cidades (amarelo)).[13] ProgramasA organização promove os seguintes programas para adoção e implementação em nível local, conforme descrito em seu site.
O ICLEI também supervisiona o Compact of Mayors, uma coalizão global de líderes de cidades fundada para lidar com as mudanças climáticas em nível local,[14] além de atuar como ponto focal para o Grupo Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), que tem representado redes de governos locais e regionais no processo da UNFCCC desde 1995.[15] Governança O ICLEI é uma organização democrática liderada pelo Conselho do ICLEI e pelo Comitê Executivo Global (GexCom), dois grupos de líderes locais eleitos pelos membros do ICLEI a cada três anos. O Conselho do ICLEI é formado pelos nove Comitês Executivos Regionais (RexCom), eleitos pelos Membros em cada região do ICLEI.[16] Um representante de cada RexCom é então eleito como representante regional para o Comitê Executivo Global do ICLEI (GexCom), juntamente com os titulares de carteiras que são eleitos para o GexCom pelos membros do Conselho do ICLEI com base em sua experiência temática. O ICLEI GexCom e o Conselho têm o poder de representar o ICLEI no cenário global e orientar a organização definindo a estratégia e as políticas globais do ICLEI.[16] O Conselho se reúne a cada três anos em um Congresso Mundial do ICLEI e estabelece as prioridades e a direção do ICLEI por meio da adoção de um Plano Estratégico de seis anos. O mais recente Congresso Mundial presencial do ICLEI foi realizado em Montreal de 19 a 22 de junho de 2018. Devido à pandemia do COVID-19, o Congresso Mundial seguinte foi realizado em duas partes: a primeira realizada virtualmente de 13 a 15 de abril de 2021, enquanto a segunda aconteceu em Malmö, Suécia, em maio 2022.[17] Os membros elegem 21 representantes para atuar no Comitê Executivo, que supervisiona a implementação do Plano Estratégico e as operações do ICLEI.[16] Diretores do Secretariado Mundial:[18]
EcomobilidadeEcomobilidade significa viajar por meio de opções de transporte integradas, socialmente inclusivas e ecologicamente corretas, incluindo e integrando caminhadas, ciclismo, transporte público e outros modos de transporte inovadores e favoráveis ao clima e às pessoas. Ao permitir que cidadãos e organizações acessem bens, serviços e informações de maneira sustentável, a ecomobilidade apoia a qualidade de vida dos cidadãos, aumenta as opções de viagem e promove a coesão social. A agenda do ICLEI para promover a ecomobilidade nas cidades é intitulada Agenda EcoMobile City (transporte sustentável). Sob esta agenda, o ICLEI executa 3 projetos principais, que são:
A EcoMobility Alliance foi criada em outubro de 2011 em Changwon, Coreia. É uma transformação da anterior Global Alliance for EcoMobility, que é uma organização não governamental fundada e lançada em Bali em 10 de dezembro de 2007, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2007 (UNFCCC-COP-13).[19][20] O ICLEI representa legalmente e hospeda o Secretariado da Aliança. CríticasAtivistas do movimento Tea Party criticam o ICLEI por seu apoio à Agenda 21, uma iniciativa não vinculativa das Nações Unidas que busca promover a conservação de recursos e meio ambiente. Os ativistas alegam que os esforços de governos locais para expandir o transporte público e preservar o espaço aberto eram parte de uma conspiração da ONU "para negar direitos de propriedade e levar os cidadãos para as cidades".[21] Dan Maes, o candidato republicano de 2010 a governador do Colorado, criticou a cidade de Denver por ser membro do ICLEI durante sua campanha.[22] Referências
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