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Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde
O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma entidade intergovernamental de caráter público que tem como principal objetivo promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança em saúde. Segundo o Diretor-Executivo do instituto, José Gomes Temporão, "o ISAGS trabalha em aliança com especialistas e redes instaladas nos doze países da América do Sul para promover as melhores práticas de saúde para os 400 milhões de habitantes dessa parte do mundo".[1] Criado pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, por proposta do Conselho de Saúde Sul-Americano, reunido em Cuenca, Equador, em abril de 2010, o ISAGS trabalha na construção do Plano Trienal de Trabalho 2012-2015,[2] que resulta das prioridades definidas no Plano Quinquenal 2010-2015 do Conselho de Saúde Sul-Americano.[3] O plano abrange as necessidades identificadas pelos Ministérios da Saúde dos países membros. Suas atividades também são desenvolvidas em estreita articulação com as Redes e Grupos Técnicos do Conselho de Saúde Sul-Americano. As três funções básicas do ISAGS são: gestão e produção do conhecimento; desenvolvimento de lideranças; e assessoramento técnico - funções que são desenvolvidas de forma participativa, tanto na identificação de problemas quanto no encaminhamento e compartilhamento de soluções.[4] Além do Conselho de Saúde Sul-Americano, outros conselhos da UNASUL também propuseram a criação de instituições próprias para desenvolver suas atividades, como o Conselho de Defesa Sul-Americano, cujo Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED) funciona na capital da Argentina, Buenos Aires. Países-membrosTodas as 12 nações independentes da América do Sul são membros do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL e, portanto, são parte do ISAGS. HistóriaO Conselho Sul-Americano de Saúde O Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), criado em 10 de dezembro de 2008, também conhecido como Unasul Saúde, é uma instância permanente formada por Ministras e Ministros de saúde dos países membros da UNASUL. O órgão foi elaborado para que se constituísse um espaço de integração sul-americana em matéria de saúde, incorporando os esforços e avanços de outros mecanismos de integração regional, como o MERCOSUL, Organismo Andino de Saúde (ORAS-CONHU) e OTCA, para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros. É também um órgão de consulta e consenso em matéria de saúde, que busca se aprofundar em temas relevantes e fortalecer as políticas públicas destinadas a melhorar as condições de vida dos habitantes da América do Sul.[5] O Conselho de Saúde Sul-Americano tem como propósito enraizar, na constituição de uma instituição política sul-americana com competência em temas sanitários, o desenvolvimento de soluções para problemas e desafios que transcendam as fronteiras nacionais, desenvolvendo valores e interesses mútuos entre os países vizinhos, facilitando assim a interação das autoridades sanitárias dos Estados Membros mediante o compartilhamento de conhecimento e tecnologia na região.[6] O Plano Quinquenal do CSS propõe contribuir a integração sul-americana através de cinco eixos: 1) Rede Sul-Americana de Resposta em Saúde; 2) Desenvolvimento de Sistemas de Saúde Universais; 3) Acesso Universal aos Medicamentos; 4) Promoção da Saúde e Ação sobre seus Determinantes Sociais; e 5) Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde.[3] Ademais, são estabelecidas no Conselho de Saúde Sul-Americano concertações políticas em torno de posições nos foruns mundiais, como, por exemplo, a reforma da OMS.[7] Em novembro de 2009, por meio da Resolução 05/2009, o Conselho de Saúde Sul-Americano resolve criar o ISAGS e aceitar a oferta do governo brasileiro de sediar o Instituto. Ficou a cargo do Grupo Técnico de Recursos Humanos a elaboração do projeto do Instituto e seu o Plano de Trabalho será definido pelo Conselho Consultivo.[8]  De acordo de com um de seus idealizadores, Paulo Buss, foi criado para "ser um espaço de análise permanente do impacto das políticas de saúde, incluindo a eficácia dos modelos de atenção implementados e dos recortes a partir dos quais se organizam os programas de saúde, o rol das tecnologias e os novos desafios que se apresentam na organização da rede de serviços de saúde (...) dialoga com as experiências acumuladas por outros centros regionais (como ILPES, CELADE e outros) e deverá interagir com as escolas de pós-graduação no campo da saúde pública e áreas correlatas (meio ambiente, saneamento, proteção social, educação), aplicando no âmbito da capacitação diversos mecanismos docentes presenciais, a distância, itinerantes e recursos tecnológicos os mais variados".[9] O ISAGS foi inaugurado em 25 de julho de 2011 com a presença da então Secretária-Geral do bloco María Emma Mejía, do então Presidente Pro-Tempore do Conselho de Saúde Sul-Americano Jorge Venegas, do Ministro da Saúde do Brasil Alexandre Padilha, do ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim e de representantes dos Ministérios de Saúde da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. RealizaçõesDesde sua criação, o ISAGS já realizou seis oficinas e apoiou encontros que resultaram em publicações e concertações políticas em foruns internacionais. As ações realizadas foram:
As oficinas são transmitidas ao vivo pela Internet em português, espanhol e inglês e, depois, convertidas em videoaulas abertas.[1] Funções BásicasGestão e Produção de ConhecimentoOrganizar o conhecimento em saúde pública e governança em saúde a partir da utilização de resultados validados, da realização de pesquisas, da produção de novas evidências e da inovação em políticas e governança em saúde,com o objetivo de apoiar as tomadas de decisão no setor.[4] Desenvolvimento de Lideranças em GestãoIdentificar necessidade, desenvolver programas e apoiar processos de capacitação de recursos humanos estratégicos e de lideranças em saúde para os Estados-membros em articulação com instituições congêneres nacionais e intenacionais. Propiciar um espaço de capacitação e intercâmbio de conhecimentos e experiências através da realização de oficinas presenciais ou virtuais.[4] Assessoramento TécnicoPrestar assessoramento técnico dos sistemas e instituições nacionais de saúde com a utilização de novas abordagens metodológicas que promovam a transferência de conhecimento, possibilitando assim a formulação de políticas inovadoras de gestão para as instituições e sistemas de saúde dos países-membros. Desenvolver modelos para avaliar os produtos e as causas e efeitos dessa cooperação, além de assessorar a formulação de políticas externas comuns aos integrantes da UNASUL.[4] Configuração Organizacional O ISAGS é uma entidade intergovernamental de caráter público, integrante do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL. Está conformado pelos Conselhos Diretivo e Consultivo e pela Direção Executiva. À Direção Executiva, cabe a gestão do Instituto de acordo com seus objetivos, funções, políticas, planos, programas e projetos determinados e aprovados pelo Conselho Diretivo. O Conselho Diretivo é um órgão permanente de direção do ISAGS, orientando suas atividades em função das prioridades do Conselho de Saúde Sul-Americano. É constituído pelos delegados designados pelos Ministros da Saúde dos países-membros. Ele define as políticas institucionais do ISAGS. O Conselho Consultivo, que formula recomendações relativas ao planejamento, gestão, execução e avaliação dos programas desenvolvidos pelo Instituto, é formado por:
Ver também
Referências
Ligações externas
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