Secretário-Geral do Partido Socialista (Portugal)

Secretário-Geral do Partido Socialista
No cargo Pedro Nuno Santos desde 07 de janeiro de 2024
Designado por	Eleição direta
Criado em	19 de abril de 1973
Primeiro titular	Mário Soares
Vice	Secretário-Geral Adjunto do Partido Socialista
Website	Página oficial

O Secretário-Geral do Partido Socialista é a figura política mais importante do Partido Socialista. O Secretário-Geral, segundo os estatutos, "representa o Partido, coordena e assegura a sua orientação política, vela pelo seu funcionamento harmonioso e pela aplicação das deliberações dos órgãos nacionais, tem assento em todos os órgãos do Partido e preside às reuniões da Comissão Política e do Secretariado Nacional, com voto de qualidade.".^[1]

O cargo é atualmente ocupado por Pedro Nuno Santos, Secretário-Geral desde 2024.

De acordo com o artigo 44.º dos estatutos do partido, "O Secretário-Geral é eleito, mediante a apresentação de uma moção política orientadora, pelo sistema de lista uninominal por sufrágio direto de todos os militantes de entre os candidatos propostos por um mínimo de 200 militantes do Partido.".^[1]

De acordo com o artigo 56.º dos estatutos do partido, cabe ao Secretário-Geral^[1]:

• Submeter à aprovação do Congresso Nacional, uma vez eleito, a Moção Política Global contendo as linhas gerais da política nacional do Partido.
• Convocar o Secretariado Nacional e dirigir os seus trabalhos;
• Propor à aprovação da Comissão Nacional programas de ação política;
• Apresentar ao Congresso Nacional o Relatório das Atividades desenvolvi das pelo Secretariado Nacional, e à Comissão Nacional o Relatório e a Conta Geral do Partido, sendo esta acompanhada do parecer da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira;
• Convocar trimestralmente reuniões conjuntas do Secretariado Nacional com os Presidentes das Federações;
• Propor à Comissão Nacional a convocação de referendos internos;
• Representar o Partido em juízo e fora dele;
• Exercer as demais competências previstas nos presentes Estatutos.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o secretário-geral do PS, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português.^[2]

#	Secretário-Geral (Nascimento-Morte)	Retrato	Círculo eleitoral	Início do mandato	Fim do mandato	Cargos enquanto líder	Outros cargos	Primeiro-Ministro (mandato)
1	Mário Alberto Nobre Lopes Soares (1924–2017)		Lisboa	19 de abril de 1973	13 de junho de 1985	Ministro dos Negócios Estrangeiros (1974-1975, 1977-1978) Ministro sem Pasta (1975) Deputado à Assembleia da República (1975-1985) Líder da Oposição (1978-1983) Primeiro-Ministro (1976-1978; 1983-1985)	Presidente da República (1986-1996) Deputado ao Parlamento Europeu (1999-2004)		Marcello Caetano 1968-1974
									Junta de Salvação Nacional[3] 1974
									Adelino da Palma Carlos 1974
									Vasco Gonçalves 1974-1975
									José Pinheiro de Azevedo 1975-1976
									Vasco Almeida e Costa[4] 1976
									O próprio 1976-1978
									Alfredo Nobre da Costa 1978
									Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
									Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
									Francisco Sá Carneiro 1980
									Diogo Freitas do Amaral[5] 1980-1981
									Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
									O próprio 1983-1985
-	António de Almeida Santos (1926–2016)		Guarda (1980) Porto (1980-1995) Lisboa (1995-2002) Coimbra (2002-2005)	13 de junho de 1985	13 de novembro de 1985	Ministro dos Assuntos Parlamentares (1983-1985) Deputado à Assembleia da República (1980-2005)	Ministro da Coordenação Interterritorial (1974-1975) Ministro da Comunicação Social (1975-1976) Ministro da Justiça (1976-1978) Ministro Adjunto (1978) Presidente da Assembleia da República (1995-2002) Presidente do Partido Socialista (1992-2011) Presidente Honorário do Partido Socialista (2011-2016)		Mário Soares 1983-1985
									Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
-	António Cândido Miranda Macedo (interino) (1906–1989)		Porto	13 de novembro de 1985	29 de junho de 1986	Presidente do Partido Socialista (1974-1986) Deputado à Assembleia da República (1976-1989) Líder da Oposição (1985-1986)	Presidente Honorário do Partido Socialista (1986-1989)
2	Vítor Manuel Ribeiro Constâncio (1943–)		Lisboa	29 de junho de 1986	14 de janeiro de 1989	Deputado à Assembleia da República (1980-1981; 1987-1988) Líder da Oposição (1986-1988)	Secretário de Estado do Planeamento (1974-1975) Secretário de Estado do Orçamento e do Plano (1976) Ministro das Finanças e do Plano (1978) Vice-governador do Banco de Portugal (1977; 1979; 1981-1984) Governadores do Banco de Portugal (1985-1986; 2000-2010) Vice-presidente do Banco Central Europeu (2010-2018)
3	Jorge Fernando Branco de Sampaio (1939–2021)		Lisboa (1980-1987; 1991-1995) Santarém (1987-1991)	14 de janeiro de 1989	23 de fevereiro de 1992	Deputado à Assembleia da República (1987-1991) Líder da Oposição (1988-1992) Presidente da Câmara de Lisboa (1990-1995)	Secretário de Estado da Cooperação Externa (1975) Presidente da República (1996-2006) Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações (2007-2013)
4	António Manuel de Oliveira Guterres (1949–)		Castelo Branco	23 de fevereiro de 1992	21 de janeiro de 2002	Líder da Oposição (1992-1995) Deputado à Assembleia da República (1976-1995) Primeiro-Ministro (1995-2002) Presidente da Internacional Socialista (1999-2005)	Alto Comissáro das Nações Unidas para os Refugiados (2005-2015) Conselheiro de Estado (2016) Secretário-geral das Nações Unidas (2017-...)
									O próprio 1995-2002
5	Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (1949–)		Lisboa (1985-1987; 1991-1999; 2002-2022) Aveiro (1987-1991) Leiria (1999-2002)	21 de janeiro de 2002	27 de setembro de 2004	Líder da Oposição (2002-2004) Deputado à Assembleia da República (1985-2022)	Ministro do Trabalho e da Solidariedade (1995-2001) Ministro do Equipamento Social (2001-2002) Presidente da Assembleia da República (2015-2022)		António Guterres 1995-2002
									Durão Barroso 2002-2004
									Pedro Santana Lopes 2004-2005
6	José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (1957–)		Castelo Branco	27 de setembro de 2004	23 de julho de 2011	Deputado à Assembleia da República (1987-2005) Líder da Oposição (2004-2005) Primeiro-Ministro (2005-2011)	Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente (1995-1997) Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (1997-1999) Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território (1999-2002) Ministro do Equipamento Social (2002)
									O próprio 2005-2011
7	António José Martins Seguro (1962–)		Lisboa (1985-1987; 2002-2005) Porto (1991-1995) Guarda (1995-1999) Braga (2005-2014)	23 de julho de 2011	28 de setembro de 2014	Líder da Oposição (2011-2014) Deputado à Assembleia da República (1985-1987; 1991-1999; 2002-2014) Conselheiro de Estado (2011-2014)	Secretário-Geral da Juventude Socialista (1990-1994) Secretário de Estado da Juventude (1995-1997) Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (1997-1999) Deputado ao Parlamento Europeu (1999-2001) Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (2001-2002)		Pedro Passos Coelho 2011-2015
-	Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina (interino) (1949–)[6]		Porto (1999-2002) Aveiro (2002-2005; 2009-2011) Lisboa (2005-2009; 2011-2015)	28 de setembro de 2014	22 de novembro de 2014	Presidente do Partido Socialista (2011-2014) Deputado à Assembleia da República (1999-2015)
8	António Luís Santos da Costa (1961–)		Lisboa (1991-1999; 2015-2024) Leiria (2002-2005)	22 de novembro de 2014	7 de janeiro de 2024	Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2007-2015) Líder da Oposição (2014-2015) Primeiro-Ministro (2015-2024)	Deputado à Assembleia da República (1991-1999; 2002-2005) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (1995-1997) Ministro dos Assuntos Parlamentares (1997-1999) Ministro da Justiça (1999-2002) Deputado ao Parlamento Europeu (2004-2005) Ministro de Estado e da Administração Interna (2005-2007)
									O próprio 2015-2024
9	Pedro Nuno de Oliveira Santos (1977–)		Aveiro	7 de janeiro de 2024	presente	Deputado à Assembleia da República (2005-...)	Secretário-Geral da Juventude Socialista (2004-2008) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (2015-2019) Ministro das Infraestruturas e da Habitação (2019-2023)		António Costa 2024
									Luís Montenegro 2024-

• Partido Socialista

• No sítio do ps.pt/

Referências

• Portal da política
• Portal de Portugal