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Senado da República
Senado da República (1911-1926) foi a câmara alta do Congresso da República criado pela Constituição Portuguesa de 1911. Funcionou até ser dissolvido pelo Golpe de 28 de Maio de 1926 que pôs termo à Primeira República Portuguesa. DescriçãoOs senadores eram eleitos por listas, por distritos e por províncias ultramarinas, para um período de 6 anos. Com as alterações introduzidas em março de 1918, passaram também a ser representativos das categorias profissionais (Agricultura, Indústria, Comércio, Serviços públicos, Profissões liberais e Artes e Ciências). Sempre que se realizavam eleições de Deputados, o Senado era renovado em metade dos seus membros. Competia aos Senadores, para além do que era comum com os Deputados, de acordo com a Constituição portuguesa de 1911, aprovar ou rejeitar, por votação secreta, as propostas de nomeação dos governadores e comissários da República para as Províncias Ultramarinas[1]. A primeira eleição do Senado foi realizada na sessão de 25 de agosto da Assembleia Nacional Constituinte. A 26 de agosto realiza-se a primeira sessão do Senado da República. A legislatura durava 3 anos e cada sessão legislativa 4 meses. As sessões eram públicas ou secretas, diurnas e noturnas[2]. Mesa do Senado da RepúblicaEra composta por um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois vice-secretários eleitos pelo período da legislatura. Todos os membros da Mesa são eleitos pela maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções[3]. Nas reuniões plenárias a Mesa era constituída pelo presidente e pelos Secretários. Na falta do presidente as reuniões eram presididas por um dos outros vice-presidentes. Lista de Presidentes do Senado da República
Comissões ParlamentaresSegundo o Regimento de 1911[3], existiam 16 comissões permanentes[1]:
No entanto o Regimento interno de 1922[4] já só previa 9 comissões permanentes[1] e 4 secções:
A partir de 1923, passou a contar, também, com 2 secções deliberativas[1]:
Evolução histórica da composição do Senado da RepúblicaAo longo do tempo, o Senado da República apresentou a seguinte evolução:
Ver tambémReferências
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