Educação em Portugal
O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação[1] e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[2] O sistema de educação público é o mais usado e melhor implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação. O ano escolar, chamado de ano letivo, começa em setembro até junho/julho do ano seguinte, dependendo da escola ou nível de educação. (O ano letivo dura entre 9 a 10 meses). Em Portugal, a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos no ano em que completam 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória termina quando o aluno fizer 18 anos (12.º ano de escolaridade). O ensino obrigatório divide-se em três grandes partes: ensino primário, ensino básico e ensino secundário. O Ensino Superior é facultativo e para quem quer prosseguir os seus estudos num nível superior. A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 97%.[3] As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. A Declaração de Bolonha foi adotada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses. Calendário EscolarNo ensino básico e secundário, cada ano letivo está dividido em 3 Períodos:
A meio do 2.º Período, existem, geralmente, 3 dias de interrupção das atividades letivas, comummente chamados férias de Carnaval. É de notar que as datas não são fixas. Normalmente, um período tem início numa segunda-feira e final numa sexta-feira. Porém isto varia muito conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Note-se ainda que o fim do terceiro período varia de ano para ano, em função das provas a que os alunos de cada ano possam estar inscritos. Apesar de não ser obrigatório as aulas começarem numa segunda-feira, esta é a situação mais comum. Apresentam-se como exceções as situações em que, não podendo o período começar numa segunda-feira, e sendo a segunda-feira seguinte demasiado tarde para que se cumpram os programas letivos, as aulas começam noutro dia da semana. O Ensino Superior, que não faz parte da escolaridade obrigatória, divide-se em dois semestres. O ano letivo começa em setembro até junho/julho, sendo que o primeiro semestre é de setembro a janeiro/fevereiro e o segundo semestre de fevereiro a junho/julho. As datas dos calendários escolares, bem como dos exames, ficam a cargo de cada instituição de ensino. Ensino básicoO ensino básico divide-se em três ciclos, a saber: 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo. 1.º Ciclo: 1.º, 2.º 3.º e 4.º AnosNo 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de Muito Insuficiente a Excelente. A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino de Matemática, Português, Estudo do Meio, Expressões Artísticas e Fisico-Motoras, Inglês, Educação Moral e Religiosa, Apoio ao estudo e outras atividades de enriquecimento curricular, estas a cargo da escola.[4] 2.º Ciclo: 5.º e 6.º Anos
No 2.º ciclo, a avaliação dos alunos é feita numa escala numerada, não linear, de 1 a 5, em que cada nota corresponde a uma das percentagens da tabela à direita. A matriz curricular implementadas neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas:
Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério.[6] 3.º Ciclo: 7.º, 8.º e 9.º AnosA educação é igual para todos os alunos até o 3.º ciclo do ensino básico, excetuando os que necessitam de orientação especial como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas. Neste ciclo, a avaliação dos alunos é feita de modo idêntico ao anterior. A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas:
A segunda língua estrangeira é escolhida pelo aluno e pode ser uma das seguintes:
Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério.[6] Provas de AferiçãoNo primeiro ciclo, os alunos do 2.º ano são alvo de avaliação, por intermédio de provas de aferição, de modo a aferir se os alunos estão capacitados às disciplinas de expressões artísticas, Expressões Físico-Motoras, Português e Estudo do Meio, Matemática e Estudo do Meio. São realizadas quatro provas, comumente durante o mês de julho.[7] No segundo ciclo, os alunos do 5.º ano são alvo de avaliação, por intermédio de provas de aferição, às disciplinas de Educação Musical, Educação Visual e Educação Tecnológica, Português e Português Língua Segunda. Estas duas provas são comummente realizadas durante o mês de julho.[7] No terceiro ciclo, os alunos do 8.º ano são alvo de avaliação, por intermédio de provas de aferição, às disciplinas de Matemática e de Português. Estas duas provas são comummente realizadas durante o mês de julho.[7] Exames Nacionais: No 9.° ano os aluno são alvo de avaliação, por intermédio do Exames Nacionais, às disciplinas de Português e Matemática. Este exame faz média com as notas do aluno ao longo do ano, ao contrário das provas de aferição. Ensino secundárioNo ensino secundário, os alunos são convidados a escolher uma das seguintes vertentes[8]:
Das seis opções, as mais comuns são a 1. e a 4. (http://www.dgeec.mec.pt/np4/6/) No entanto, o Ensino Secundário é organizado de outra forma. Por se tratar este do ensino pré-universitário, os alunos têm de escolher uma área de ensino na qual se desejam inscrever, deixando desta forma de existir uma uniformidade nos conteúdos lecionados a todos os alunos. A avaliação passa a ser feita numa escala linear, de 1 a 20 valores (usando-se também os valores decimais, por exemplo 10,1 ou 18,3), em que a aprovação a uma disciplina implica uma nota igual ou superior a 9,5 valores (dado que esta qualificação é arredondada para 10 valores). Cursos Científico-HumanísticosOs cursos científico-humanísticos constituem uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior. Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. Têm a duração de 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, e conferem um diploma de conclusão do Ensino Secundário (12º ano). Existem quatro cursos Cientifico-Humanísticos:[9]
Os planos de estudo dos cursos integram:
Os alunos dos cursos Científico-Humanísticos fazem obrigatoriamente quatro exames nacionais, a saber:
Estes exames nacionais são tidos em conta no cálculo da classificação final da disciplina, tendo um peso de 30%. Os restantes 70% são determinados pela média aritmética simples das classificações obtidas nos 2/3 anos em que o aluno estudou a disciplina em causa. No acesso ao ensino superior, os exames necessários para entrar para um curso são os que já foram feitos no secundário, não sendo necessário fazer provas de ingresso extra. Cursos ProfissionaisO ensino profissional, em Portugal, é responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.[10] Os Cursos Profissionais, caracterizados por uma forte ligação com o mundo profissional, constituem uma oferta educativa vocacionada para o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local. São comummente apontados como mais apropriados para estudantes que procurem um ensino mais prático e voltado para o mercado de trabalho, não excluindo, por outro lado, a hipótese do prosseguimento de estudos. O plano de estudos inclui três componentes de formação, dentro das quais se inserem as disciplinas indicadas:
Estes cursos culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova de Aptidão Profissional (PAP), no qual os alunos demonstram as competências e saberes desenvolvidos ao longo da formação.[11] Os Cursos Profissionais estão distribuídos por 39 áreas de formação, listadas no site da ANQEP. Ensino superiorO ensino superior em Portugal está dividido em dois grandes tipos: Universitário e Politécnico.[12] Ensino UniversitárioO Ensino Universitário é orientado para a "investigação e criação do saber científico e cultural." As instituições de ensino Universitário dispõem de:
Ensino PolitécnicoO Ensino Politécnico é orientado para a "investigação aplicada e criação do saber de natureza profissional." As instituições de ensino Politécnico dispõem de:
Problemas do ensino em PortugalOs vários problemas do setor da educação em Portugal Escassez de professores jovensComo consequência da crise financeira em Portugal a contratação de professores reduziu significativamente tendo atualmente menos de 1% de professores com menos de 30 anos no ensino público. [14] Falta de investimento públicoComo consequência da crise financeira em Portugal, o país tem menos capacidade de investimento em áreas como: a investigação e a educação, sendo que atualmente o investimento público na educação seja de 4% do PIB, ou seja, de 8 bilhões de euros, sendo o ideal de pelo menos 8% do PIB. Referências
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