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Renato Casagrande
José Renato Casagrande (Castelo, 3 de dezembro de 1960) é engenheiro florestal, bacharel em direito, político brasileiro e atual governador do estado do Espírito Santo.[1] É filiado ao Partido Socialista Brasileiro. BiografiaNascido em Castelo, na década de 1960, Renato Casagrande é filho de Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande, sendo descendente de italianos.[2] Renato cursou o primeiro grau na escola Nestor Gomes, em sua cidade natal.[3] Casou-se com Maria Virgínia, com quem teve dois filhos Milla Casagrande e Victor Casagrande.[1] Trajetória políticaCasagrande começou a participar ativamente da política como representante do Centro Acadêmico e do movimento estudantil na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na qual cursou Engenharia Florestal entre os anos de 1979 e 1983. No mesmo período, Casagrande iniciou sua trajetória no Partido Comunista do Brasil, passando também pelo PMDB e PSB durante a década de 1980. Além disso, adentrou no cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Castelo de 1984 a 1987. Ainda em 1987, iniciou os estudos na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, formando-se em 1991.[4] Também participou da fundação e se tornou o primeiro presidente da Associação Acadêmico Castelense (AAC).[5] Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, elegeu-se deputado estadual (1991-1994). Em 1994, foi indicado pelo partido para compor a chapa do Governo do Estado tornando-se vice-governador (1995-1999). Em janeiro de 1995, ainda como vice-governador, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, desligando-se em abril de 1998 para disputar o Governo do Espírito Santo. Em 1998, candidatou-se a governador do Espírito Santo, ficando em terceiro lugar. De abril de 1999 a outubro de 2001, Renato Casagrande exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do município da Serra, Região Metropolitana da Grande Vitória.[6][4] No mesmo ano, integrou o Conselho Estadual de Meio Ambiente e presidiu a Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANAMMA), Seção Espírito Santo.[4] Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSB em 2001, elegeu-se deputado federal em 2002 e atuou como líder da bancada do partido em 2006.[7] No mesmo ano, elegeu-se senador com 62% dos votos válidos.[8] No pleito de 2010, elegeu-se governador do Espírito Santo, vencendo já no primeiro turno com 82,30% dos votos válidos.[9] Diante disso, renuncia ao mandato de senador e passa a gestão para sua suplente, Ana Rita Esgário.[10] Em 2014, disputou a reeleição para o cargo de governador do Espírito Santo tendo como seu candidato a vice o então presidente da Câmara Municipal de Vitória Fabrício Gandini do PPS. Obteve 39% dos votos e foi derrotado no primeiro turno pelo ex-governador Paulo Hartung, que venceu com 53% dos votos.[11] Em 2015, o Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) elegeu, por unanimidade, Renato Casagrande, como o seu novo presidente, em substituição a Carlos Siqueira, que assumiu em outubro o cargo de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro.[12] Além disso, elegeu-se no primeiro turno em 2018, como governador do Espírito Santo, com cerca de 55% dos votos.[13][14] Já em 2022, se reelegeu governador em segundo turno, com 53,80% dos votos.[15] Projetos de lei e outras proposiçõesEm 2003, Casagrande foi um dos propositores da PEC 215/2003, transformada na emenda constitucional 101/2019, que discorre, com o acréscimo do § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, sobre a possibilidade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios possuírem mais de uma profissão remunerada, mediante cargo de professor, cargo técnico ou científico ou, ainda, cargo privativo de profissionais de saúde.[16] Renato Casagrande propõe, em 2004, um projeto de alteração na Lei nº 8.010/1990, que reformula o texto dos artigos 1º e 2º e acrescenta o item "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032/1990. As modificações, transformadas na Lei Ordinária 10964/2004, trataram de questões referentes às importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica, objetivando a isenção ou redução de impostos.[16] Também em 2004, Casagrande discorre sobre o projeto que altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7/1995, vedando a ajuda de custo (Jetom) de membros do Congresso Nacional no que se refere à sessão legislativa extraordinária.[16][17] Casagrande também colaborou para apresentação da CPI (Resolução da Câmara dos Deputados 31/2005) que objetivava a investigação de organizações criminosas do tráfico de armas e para a PEC 416/2005, instituída como a emenda constitucional 71/2012, implementando o art. 216-A à Constituição Federal, que trata da criação de um Sistema Nacional de Cultura.[16] Em 2006, em seu primeiro ano de mandato como senador, Casagrande assumiu a tarefa de relatar o processo de investigação do senador Renan Calheiros como membro da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alegando ser favorável às investigações sobre as denúncias de falta de decoro parlamentar do ex-presidente do senado. Diante de tal posicionamento, Renato sofreu pressões internas e externas dos aliados de Renan.[18][19][20][21] Além disso, em 2006, também foi vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado.[22] Em 2019, Casagrande foi o único chefe de Executivo estadual das regiões Sul e Sudeste a se pronunciar contra a flexibilização do porte de armas no Brasil, pelo Decreto nº 9.785 (2019), assinando a carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, junto à treze outros governadores, majoritariamente representantes do nordeste do país.[23] Desempenho em eleições
ControvérsiasPropaganda IrregularEm 2014, os candidatos a governador Renato Casagrande e Paulo Hartung, e os candidatos a deputado estadual Josias da Vitória, Janete de Sá e Renzo Vasconcelos nas eleições daquele ano foram multados por propaganda eleitoral irregular. Casagrande teve que pagar multa de R$ 2 mil por ter afixado placa contendo propaganda de sua campanha na fachada de uma borracharia, o que é vedado pela legislação eleitoral em seu artigo 37 que impede a utilização de fachadas de estabelecimentos comerciais para propaganda de candidatos. Casagrande foi notificado para retirar a propaganda irregular, no entanto, não cumpriu o prazo legal de 48 horas.[30] Escândalo das Passagens AéreasEm 2016, o nome de Renato Casagrante constava na lista de 443 parlamentares ou ex-parlamentares acusados pela Procuradoria da República de participação no Escândalo das passagens aéreas, datado de 2009, durante seu mandato senatorial. A acusação toma respaldo no crime de peculato, podendo atribuir entre 2 a 12 anos de prisão. Em defesa, Casagrande se pronunciou dizendo que o Senado e a Câmara dos Deputados admitiam o uso de uma cota de passagens sob critério dos próprios parlamentares, sem especificações. Diante disso, Renato admite a doação de passagens aéreas para pessoas carentes, que precisavam fazer tratamento no hospital Sarah Kubitschek em Brasília. O processo, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, veio a público novamente e também foi arquivado de acordo com as investigações, entre os anos de 2016 e 2018.[31][32][33] Delação da OdebrechtEm 2017, Casagrande foi alvo de um pedidos de inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional Federal com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, sendo suspeito de receber, junto a Paulo Brusqui, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, R$2,3 milhões para campanhas políticas em 2010, 2012 e 2014. O delator, Sérgio Neves, ainda afirmou que uma das reuniões para fechar o valor dos repasses ocorreu dentro da própria sede do governo estadual, o Palácio Anchieta, em 2012. Casagrande afirmou que o dinheiro recebido para a campanha foi de acordo com a legislação eleitoral e que o delator entrega informações novas para ter benefício, misturando doações para campanha e propina. Paulo Brusque disse que se defenderá quando for intimado pela Justiça. O prefeito de Vitória afirmou que jamais teve contato com executivo algum ou qualquer representante da Odebrecht e que está à disposição para esclarecimentos o mais rápido possível.[34][35] Referências
Bibliografia
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